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MFA · Mauro Farias Advogados

Seus objetivos orientam
nossa atuação.

Assessoramos empresas, pessoas e instituições nas decisões que envolvem negócios, patrimônio e relações. O trabalho jurídico parte das suas prioridades e do que é necessário para colocá-las em prática.

Vista aérea da enseada de Botafogo e do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.
O Escritório

Entender suas prioridades.
Dar forma às decisões.

Uma aquisição precisa fazer sentido para o negócio. Um contrato deve refletir o que as partes pretendem realizar. Uma decisão patrimonial pede atenção ao uso, à titularidade e ao futuro do ativo. Partimos desses objetivos para examinar as condições jurídicas, os riscos e as alternativas de cada assunto.

Estruturamos e negociamos operações, assessoramos contratos e representamos clientes em acordos e disputas. Os profissionais das diferentes áreas trabalham juntos quando o assunto exige, da avaliação inicial ao cumprimento das obrigações assumidas.

Conheça o escritório.
Áreas de Atuação

Diferentes matérias.
Uma visão de conjunto.

Arbitragem e Contencioso Cível

Estratégia e representação em disputas contratuais, societárias, patrimoniais e de responsabilidade civil, na Justiça e em arbitragem. A assessoria organiza a prova, avalia medidas urgentes e recursos e acompanha negociações, mediações e a formalização de acordos.

Compliance e Gerenciamento de Riscos

Programas de compliance, planos de integridade e políticas ajustados ao negócio. Assessoria em riscos, controles, canais de denúncia e resposta a incidentes, com orientação à administração e acompanhamento da execução.

Contratos Empresariais

Elaboração e negociação de contratos que organizam fornecimento, serviços, tecnologia e parcerias empresariais. A assessoria define obrigações, garantias e responsabilidades, acompanha alterações e renegociações e trata das condições de continuidade, saída e solução de divergências entre as partes.

Direito Administrativo e Regulatório

Licitações, concessões, PPPs e contratos com o poder público, incluindo convênios e acordos de cooperação conforme o regime aplicável. A atuação reúne questões regulatórias, licenciamento e passivos ambientais, além de fiscalizações, processos administrativos, defesas e recursos.

Direito Digital e Novas Tecnologias

Assessoria a negócios digitais na contratação de software, serviços em nuvem e soluções de inteligência artificial. A atuação abrange ativos tecnológicos, propriedade intelectual, termos de uso, responsabilidades de plataformas e controvérsias, em conexão com os requisitos regulatórios da operação.

Direito Imobiliário e Fundiário

Aquisição, desenvolvimento, locação e regularização de imóveis, com análise de titularidade, ocupação, registros e restrições. A assessoria estrutura contratos e garantias, acompanha projetos imobiliários e trata de questões fundiárias e controvérsias sobre propriedade, posse e uso dos bens.

Direito Societário e M&A

Aquisições, investimentos e reorganizações societárias, com assessoria na negociação, due diligence e execução da operação. O trabalho inclui governança, relações entre sócios, companhias abertas e tratamento de obrigações e divergências após o fechamento.

Privacidade e Proteção de Dados

Adequação à LGPD e governança de dados pessoais, com análise de fluxos, contratos, compartilhamento e direitos dos titulares. A assessoria acompanha operações societárias, transferências internacionais, incidentes de segurança, fiscalizações e controvérsias relacionadas ao tratamento de informações pessoais.

Veja todas as áreas de atuação.

Forma de Trabalhar

Precisão na análise.
Clareza na condução.

Entender Antes de Agir

Ouvimos o cliente e examinamos os fatos e documentos para identificar o que precisa ser resolvido, quais são as prioridades e quanto tempo há para decidir.

Definir o Caminho

Apresentamos as alternativas com seus custos, prazos e riscos. Discutimos as possibilidades de negociação e as responsabilidades que o cliente assumirá em cada caminho.

Acompanhar a Execução

Acompanhamos negociações, contratos e processos, mantemos o cliente informado e ajustamos as medidas quando surgem novos fatos ou suas necessidades mudam.

Equipe

Pessoas por trás
da orientação.

Conheça os profissionais que norteiam a atuação do escritório e suas trajetórias.

Atuação Internacional

Direito brasileiro.
Conexões internacionais.

Assessoramos clientes em negócios e disputas com conexão ao Brasil. Quando o assunto envolve outros países, coordenamos o trabalho com escritórios independentes nas jurisdições necessárias.

Conheça nossa atuação internacional.
Contato

O próximo passo começa
com uma conversa.

Conte-nos sobre você, suas pretensões e o que está em jogo. Vamos avaliar o cenário e ajudá-lo(a) a estabelecer os caminhos possíveis.

Entre em contato.